Processo 724348/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2016 15:16
Autuado em 01/09/2016 15:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 524/2023 da Segunda Câmara, de 29/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   524/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
20/03/2023 Acórdão   524/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas BERNARDETE PIRKIEL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MORAD. E AMIG. DO BAIRRO DA V. GUSSO E JARDIM PARANÁ DE CURITIBA
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:23/07/21)
Interessado IDA REGINA M. M. DE MENDONÇA
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Interessado MARIA DA GLÓRIA GALEB

Juntadas
DataDescrição
22/07/2021 16:40 do Protocolo 449244/21
12/07/2021 17:44 do Protocolo 425248/21
01/07/2021 11:32 do Protocolo nº 397481/21
01/07/2021 11:10 AR do ofício OCN - 1627/21 - DP
01/07/2021 11:10 AR do ofício OCN - 1626/21 - DP
30/06/2021 13:41 Recibo de Petição Intermediária - 395128/21, de 30/06/21 - Protocolo: 395128/21
10/06/2021 08:13 Devolução do Ofício OCN - 1259/2021 - DP
02/06/2021 09:26 Devolução do Ofício OCN - 1258/2021 - DP
02/06/2021 09:25 AR do Ofício OCN - 1257/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2021 Ofício de Contraditório   1626/ 2021   
DP  15/06/2021 Ofício de Contraditório   1627/ 2021   
DP  12/05/2021 Ofício de Contraditório   1257/ 2021   
DP  12/05/2021 Ofício de Contraditório   1258/ 2021   
DP  12/05/2021 Ofício de Contraditório   1259/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2023 2950 Acórdão nº 524/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 342/2021
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6923/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8138/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 21:25 DP  
02/05/2023 15:25 CMEX Informação nº 1700/2023 -
30/03/2023 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2023 -
30/03/2023 10:07 SMPJTC  
29/03/2023 15:52 6PC Ciência de Decisão nº 81/2023 -
29/03/2023 15:33 SMPjTC  
23/03/2023 13:28 S2C Acórdão nº 524/2023 -
04/11/2022 10:47 GCILB  
04/11/2022 10:44 SMPJTC  
28/10/2022 10:36 6PC Parecer nº 1143/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Desaprovação com multas.
27/10/2022 22:16 SMPjTC  
25/07/2021 22:31 CGM Instrução nº 5293/2022 -
05/05/2021 14:11 DP Informação nº 3128/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Informação nº 3679/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Informação nº 3806/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Informação nº 3856/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1257/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1258/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1259/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1626/2021 -
05/05/2021 14:11 DP Ofício de Contraditório nº 1627/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 342/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 220/2021 -
02/09/2016 10:08 COFIT  
01/09/2016 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8138/2016 -

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